Processo 161059/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/08/2014 16:56
Autuado em 28/08/2014 16:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1478/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1478/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1478/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado, inclusão:06/05/15), FLÁVIO FERNANDES LEONARDO (credenciado, inclusão:06/05/15)
Gestor atual SAMIRA CELIA NEME TOMITA
Gestor atual SOLANGE BUSNARDO MATTIELLO
Gestor ordenador das despesas DINAZIL JUÇARA RODRIGUES
Entidade tomadora CORAL PARANÁ DE CURITIBA
Interessado ELIANE GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
31/07/2015 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601382/15
27/07/2015 15:04 AR do Ofício OCN - 4752/2015 - DP
27/07/2015 15:04 AR do Ofício OCN - 4751/2015 - DP
10/06/2015 16:27 do Protocolo 471756/15
25/05/2015 15:26 do Protocolo 427021/15
20/05/2015 09:07 do Protocolo 414680/15
07/05/2015 16:50 do Protocolo 381803/15
06/05/2015 11:10 do Protocolo 374513/15
28/04/2015 09:47 AR do Ofício OCN - 2567/2015 - DP
23/04/2015 10:58 AR do Ofício OCN - 2566/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2015 Ofício de Contraditório   4751/ 2015   
DP  07/07/2015 Ofício de Contraditório   4752/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2566/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2567/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1478/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 1372/2015
13/05/2015 1118 Despacho Processual Diverso nº 1277/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 691/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 14962/2014
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3534/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:07 DP  
16/05/2016 09:06 DEX Informação nº 3482/2016 -
29/04/2016 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1040/2016 -
28/04/2016 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1066/2016 -
14/04/2016 16:06 S2C Acórdão nº 1478/2016 -
07/04/2016 12:20 GCNB  
07/04/2016 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 354/2016 -
15/03/2016 09:53 GCNB  
14/03/2016 08:10 SMPjTC Parecer nº 3090/2016 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Regularidade com ressalvas, nos termos propostos pela DAT.
31/07/2015 15:00 DAT Instrução nº 4167/2015 -
25/05/2015 13:56 DP Informação nº 14826/2015 -
25/05/2015 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 4751/2015 -
25/05/2015 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 4752/2015 -
21/05/2015 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1372/2015 -
11/05/2015 14:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1838/2015 -
11/05/2015 14:36 DP Informação nº 12730/2015 -
11/05/2015 14:36 DP Informação nº 6538/2015 -
08/05/2015 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1277/2015 -
05/03/2015 17:12 DP Informação nº 4685/2015 -
05/03/2015 17:12 DP Informação nº 6410/2015 -
05/03/2015 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 2566/2015 -
05/03/2015 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 2567/2015 -
04/03/2015 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 691/2015 -
01/09/2014 17:28 DAT Instrução nº 430/2015 -
29/08/2014 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3534/2014 -
29/08/2014 08:01 DAT  
28/08/2014 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14962/2014 -

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